A Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente está comprometida em resguardar a privacidade e proteger os dados de cada usuário que acessa seu ambiente virtual e por isso, torna público o presente documento, estabelecendo regras e prestando esclarecimentos a respeito da coleta, armazenamento, tratamento e uso de dados e informações de seus usuários.

Assim, o usuário se compromete a ler e apenas prosseguir caso concorde com as condições aqui estabelecidas.

Do consentimento e da finalidade

Nenhuma informação pessoal dos usuários será coletada sem que haja consentimento e permissão, por livre e espontânea vontade, podendo se dar por e-mail, por ações virtuais ou ainda, pelo preenchimento de formulários de doação e/ou download de conteúdos disponibilizados gratuitamente no ambiente virtual da Fundação Abrinq.

Tais dados e informações serão utilizados com a finalidade de disseminar informações institucionais sobre a atuação da organização e possíveis pesquisas, visando sobretudo, proporcionar uma experiência de navegação cada vez melhor para os usuários.

Assim, os dados e informações fornecidos não serão utilizados para qualquer outra finalidade que não aquela para a qual eles foram voluntariamente fornecidos, bem como, não serão divulgados sem que tal possibilidade seja devidamente explicitada no momento de seu fornecimento.

Em hipótese alguma, qualquer dado de usuário será vendido ou compartilhado com outras pessoas.

Os usuários declaram que todos os dados e informações apresentadas são verdadeiras, sendo de sua inteira responsabilidade as informações prestadas, assim como, a Fundação Abrinq garante o acesso dos usuários aos seus dados e informações a qualquer solicitação, para fins de correção ou atualização. Ainda será resguardado ao usuário o seu direito à revogação de seu consentimento quanto ao tratamento de seus dados e informações, cancelando, assim, seu cadastro com a organização.

Os ambientes virtuais da organização não são responsáveis pela possível instalação ou ativação de programas, vírus, scripts ou similares que possam de alguma forma comprometer a segurança ou invadir a privacidade de qualquer usuário.

Do uso de logomarca

Todos os textos, fotografias, imagens e logomarcas presentes neste formulário são protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, todos de titularidade da Fundação Abrinq ou que lhes foram outorgados sob licença por seus titulares, sendo vedada a cópia, edição, publicação, transmissão, modificação, adaptação (total ou parcial) ou reprodução por qualquer processo ou técnica (reprodução gráfica, reprográfica, fotográfica e videofonográfica), existentes ou que venham a ser inventados no futuro, direitos de tradução para qualquer idioma ou a comunicação direta e/ou indireta da obra ao público, mediante o emprego de qualquer tecnologia (analógica, digital, com ou sem fio e outras), sendo certo que em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.

Das práticas ilegais

Não serão tolerados atos com propósitos ilegais, corrupção de dados, violação de direitos intelectuais ou de autoria, envio de mensagens ameaçadoras, de conteúdo racista, pornográfico, de linguagem inadequada, fakenews, interferência ou interrupção dos serviços prestados pelo site e/ou qualquer tentativa de espalhar quaisquer vírus ou programas indesejáveis, sob pena da resolução imediata de qualquer vínculo entre o usuário e a Fundação Abrinq, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

Das disposições gerais

A omissão e/ou demora, pela Fundação Abrinq, em exercer qualquer direito previsto neste documento será interpretada como mera tolerância, não caracterizando renúncia, remissão ou novação, podendo exercer seu direito a qualquer tempo.

Na hipótese de qualquer disposição deste documento ser declarada nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia não contaminará as demais disposições aqui contidas, que permanecerão vigentes e eficazes.

A Fundação Abrinq se reserva o direito de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento, sendo que, quando assim ocorrer, será publicada sua nova versão.

Para dirimir eventuais dúvidas oriundas do presente documento fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Uso de Imagem

Este evento é gravado, filmado e fotografado para fins de produção de materiais para divulgações institucionais, comerciais e jornalísticas, nas ações da Fundação Abrinq.

Ao comparecer ao evento o(a) participante autoriza o uso gratuito de sua imagem, voz, nome e depoimentos.